TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
PLACE Inteligência Financeira
Última atualização: [Dia] de [Mês] de [Ano].
Bem-vindo à PLACE Inteligência Financeira. Ao acessar ou utilizar nosso site, plataforma ou serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve acessar o site ou utilizar nossos serviços.
1. OBJETO E ESCOPO
1.1. Estes Termos regem o acesso e o uso dos serviços e conteúdos oferecidos pela PLACE Inteligência Financeira [descrever brevemente o que a PLACE faz, ex: plataforma de organização patrimonial, consultoria financeira, etc.].
2. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES 2.1. O acesso ao site ou o uso dos serviços implica na aceitação integral e incondicional destes Termos.
2.2. A PLACE reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais ou nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
3.1. A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são fundamentais para nós. O tratamento de quaisquer dados pessoais coletados pela PLACE é regido integralmente pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
3.2. Ao aceitar estes Termos, você declara que leu e compreendeu nossa Política de Privacidade, autorizando o tratamento de dados pessoais para as finalidades nela especificadas, conforme as bases legais da LGPD.
4. CADASTRO E SEGURANÇA (Se aplicável)
4.1. Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
4.2. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A PLACE não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos por você.
4.3. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua exclusiva responsabilidade. Em caso de uso não autorizado, você deve notificar a PLACE imediatamente através dos canais oficiais.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da PLACE Inteligência Financeira ou de seus fornecedores de conteúdo, protegido por leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou execução do conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da PLACE.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A PLACE envida esforços para manter o site e os serviços funcionando, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.
6.2. IMPORTANTE: Os conteúdos e ferramentas oferecidos pela PLACE são para fins estritamente informativos e educacionais/consultivos. Eles não constituem recomendação legal de investimento, assessoria jurídica ou fiscal. As decisões financeiras tomadas com base nas informações da PLACE são de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. LEI APLICÁVEL E FORO
7.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). 7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.